Áreas de intervenção, objetivos e medidas estratégicas

Estes qualificativos informam as nove áreas de intervenção em que a presente estratégia se desdobra e que são enumeradas detalhadamente neste documento, através da elaboração, para cada uma delas, de um conjunto muito concreto e pragmático de medidas. Cada área de intervenção constitui, assim, uma missão estratégica. Por isso na apresentação de cada uma não se caracteriza apenas o seu domínio (e.g. infraestrutura, serviços, etc.) mas enuncia-se igualmente um propósito diretamente indexado à visão global proposta.

Assim, o país propõe-se a apostar em:

  • Serviços públicos digitais, para um Estado mais próximo dos cidadãos e das empresas;
  • Processos mais simples e digitais, para um serviço público de qualidade;
  • Acesso e disponibilização de informação, para um Estado mais transparente;
  • Integração e interoperabilidade, para um Estado mais ágil;
  • Infraestrutura e segurança, para um Estado mais resiliente;
  • Tecnologia, para um Estado mais ágil e digital;
  • Legislação, para um Estado digital mais confiável;
  • Literacia digital, para um Estado mais capaz;
  • Boa governança, para a transformação digital do Estado.

Dito de outra forma, são grandes objetivos desta estratégia:

  • Ampliar os serviços públicos digitais e melhorar os níveis de qualidade da sua prestação;
  • Simplificar processos e reduzir o peso burocrático da Administração;
  • Alargar a disponibilização e o acesso à informação para melhorar as atividades do sector privado, controlar custos do Estado e simplificar a vida dos cidadãos;
  • Concretizar a integração e a interoperabilidade de processos;
  • Promover a segurança e resiliência das infraestruturas tecnológicas e institucionais; assegurar estrategicamente os recursos tecnológicos e legislativos adequados;
  • Aprofundar a literacia digital na Administração Pública e dotar o país de instrumentos institucionais que garantam a boa governação do processo complexo de transformação digital do Estado.