Author name: Lulinda Brito

A presente semana marcou a continuidade da Campanha de Ativação das Funcionalidades Digitais do Cartão Nacional de Identificação (CNI) e de Adesão à Chave Móvel Digital (CMD) de Cabo Verde, com ações desenvolvidas no Ministério da Administração Interna e no Ministério da Agricultura e Ambiente – Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária. A Chave Móvel Digital (CMD) representa um avanço significativo na modernização do acesso aos serviços públicos, oferecendo aos cidadãos uma solução mais segura, eficiente e prática para interagir com as entidades públicas. https://www.facebook.com/photo/?fbid=560834170045136&set=pcb.560837896711430

A Direção Nacional da Modernização do Estado deu seguimento, ao longo da semana passada, à Campanha de Ativação das Funcionalidades Digitais do Cartão Nacional de Identificação (CNI) e de Adesão à Chave Móvel Digital (CMD) de Cabo Verde, com ações realizadas nos Ministérios da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, e do Comércio, Indústria e Energia. Relembra-se que Chave Móvel Digital (CMD) simplifica o acesso a vários serviços públicos de forma segura e eficiente, proporcionando uma experiência mais ágil e prática para os cidadãos. https://www.facebook.com/photo/?fbid=556691693792717&set=pcb.556696033792283

Iniciou-se, na semana passada, a Campanha de Ativação das Funcionalidades Digitais do Cartão Nacional de Identificação (CNI) e Adesão à Chave Móvel Digital (CMD) de Cabo Verde, realizada no Palácio do Governo, com a participação de colaboradores dos Ministérios da Saúde, Educação, Comunidades, Defesa, Cultura e das Indústrias Criativas, bem como da Chefia do Governo. Durante a sessão de esclarecimento, foram apresentados os benefícios da ativação das funcionalidades digitais do CNI e da adesão à CMD-CV. Foi igualmente disponibilizado um balcão de atendimento para que os cidadãos que já possuíssem a sua carta PIN pudessem proceder à ativação do CNI

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em parceria com diversas entidades estatais, lançou em 2023 a Chave Móvel Digital de Cabo Verde. Este mecanismo oferece uma forma eficiente e segura de autenticação e assinatura digital para cidadãos que acedem aos serviços públicos disponibilizados online pelo Estado, conforme instituído pelo Decreto-Legislativo n.º 5/2020, de 21 de julho. A implementação da Chave Móvel Digital é fundamental para facilitar a autenticação e o acesso a serviços públicos, além de permitir a assinatura digital, promovendo celeridade, segurança e simplificação dos atos administrativos. Com o objetivo de ampliar a adesão à

Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, empossou ontem a Equipa de Serviço Digital, marcando um passo significativo na transformação digital do país. Esta iniciativa visa modernizar a administração pública e melhorar os serviços prestados aos cidadãos através de soluções tecnológicas inovadoras. Fonte:https://www.facebook.com/photo?fbid=1050907709727416&set=pcb.1050909443060576

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, presidiu, na tarde ontem, 14 de abril, o ato de inauguração do Balcão Único (BU) da Câmara Municipal de São Vicente – o vigésimo quinto (25º) instalado na Administração Autónoma/Autarquias Locais em todo o país, entre as sedes e delegações municipais –, evento que aconteceu no quadro das atividades realizadas pela Autarquia Mindelense, para celebrar o Dia da Cidade do Mindelo, que comemora 145 anos da sua criação.

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, através da Direção Nacional da Modernização do Estado e da Comissão de Gestão do Cadastro Social Único, assinam um Acordo de Nível de Serviço, que consiste na disponibilização do Service Center e de outros canais de atendimento da DNME, para orientação, pedido de esclarecimentos e informação e recebimento de reclamação e/ou denúncia no âmbito do Cadastro Social Único (CSU). Fonte: https://www.governo.cv/governo-lanca-mecanismo-de-gestao-das-informacoes-e-reclamacoes-do-cadastro-social-unico/

No dia 11 de dezembro de 2023, foi feita a apresentação pública do primeiro Código do Procedimento Administrativo (CPA) de Cabo Verde. o Ato foi presidido pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva. Para a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, a elaboração e aprovação do Código de Procedimento Administrativo (CAP) é um instrumento representa um marco indelével para o país e reflete o “compromisso contínuo com a excelência na Administração Pública (AP)”. Saber mais:https://www.governo.cv/a-elaboracao-e-aprovacao-do-primeiro-codigo-do-procedimento-administrativo-representa-um-marco-indelevel-para-o-pais-e-reflete-o-compromisso-com-a-excelencia-na-administracao-publica/

Portal do Comércio de Cabo Verde é uma plataforma que disponibiliza informações e conteúdos relativos ao comércio, enquanto ponto central de informações do comércio externo de Cabo Verde. Este portal pretende contribuir para melhorar o ambiente de negócios, bem como o posicionamento de Cabo Verde no ranking do Doing Bussines. Fonte: https://www.governo.cv/33684-2/

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, fez a abertura oficial, nesta segunda-feira, 13, da formação em Governação Digital na Administração Pública, que decorre na Cidade da Praia, até o dia 17 de novembro de 2023. Esta formação de 5 dias é uma combinação de teoria e formação prática, concebida para os representantes dos diversos Ministérios e Instituições de Cabo Verde patrocinada pelo Ministério de Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), através da Direção Nacional de Modernização do Estado (DNME). O programa de Capacitação aborda, de forma prática e orientada a superar os desafios