O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em parceria com diversas entidades estatais, lançou em 2023 a Chave Móvel Digital de Cabo Verde. Este mecanismo oferece uma forma eficiente e segura de autenticação e assinatura digital para cidadãos que acedem aos serviços públicos disponibilizados online pelo Estado, conforme instituído pelo Decreto-Legislativo n.º 5/2020, de 21 de julho. A implementação da Chave Móvel Digital é fundamental para facilitar a autenticação e o acesso a serviços públicos, além de permitir a assinatura digital, promovendo celeridade, segurança e simplificação dos atos administrativos.
Com o objetivo de ampliar a adesão à Chave Móvel Digital, a Direção Nacional da Modernização do Estado realizará uma campanha intensiva de esclarecimento em todos os ministérios, a ser iniciada nos dias 05 e 07 de novembro no Palácio do Governo. Esta campanha, que se prolongará ao longo de novembro, inclui a ativação das funções digitais do Cartão Nacional de Identificação, bem como a adesão à Chave Móvel Digital e aos certificados digitais. A iniciativa visa informar os cidadãos sobre os benefícios e a utilização da CMD-CV, promovendo uma transição mais ágil para o ambiente digital.
Chave Móvel Digital: A Chave que Agiliza a Sua Vida