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A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, presidiu na tarde de terça-feira, 17, o ato de lançamento da plataforma digital de Monitorização e Avaliação das Entidades do Setor Empresarial do Estado, denominada SOE Manager, desenvolvido pela Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado (UASE), em parceria com a Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação (UTIC) do Ministério das Finanças e Fomento Empresarial (MFFE), no âmbito das reformas do Setor Empresarial do Estado (SPE) de Cabo Verde que o Governo está a implementar. Uma plataforma cujo desenvolvimento e lançamento, afirmou Edna Oliveira, representa claramente, “um […]

Publicado no 𝐁𝐨𝐥𝐞𝐭𝐢𝐦 𝐎𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐧.º 𝟏𝟎𝟑, 𝐈 𝐒é𝐫𝐢𝐞, desta segunda-feira, 02 de outubro, o 𝐃𝐞𝐜𝐫𝐞𝐭𝐨-𝐋𝐞𝐠𝐢𝐬𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐧.º 𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟑, 𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚 𝐨 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐂ó𝐝𝐢𝐠𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 (𝐂𝐏𝐀) 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, enquanto diploma legal que regula a organização e atividade da Administração Pública (AP), definindo o quadro geral a que deverá obedecer a AP e a atividade administrativa do Estado. Fonte: https://www.facebook.com/photo?fbid=332955292458864&set=a.140834098337652

O acordo, assinado na semana passada em Nova Iorque, prevê a construção de um Centro de Excelência em qualificação e formação nas áreas de cibersegurança, privacidade, Power Apps e Inteligência Artificial e promoção da conectividade digital das escolas. Saiba mais em https://www.governo.cv/governo-de-cabo-verde-e-microsoft…/

Foi publicado no Boletim Oficial n.º 82, I Série, de 04 de agosto, o Plano de Ação da Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde (PA-EGDCV) , aprovado a 11 de julho, através da 𝗥𝗲𝘀𝗼𝗹𝘂çã𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗼𝘀 𝗻.º 𝟱𝟮/𝟮𝟬𝟮𝟯, 𝗱𝗲 𝟬𝟯 𝗱𝗲 𝗮𝗴𝗼𝘀𝘁𝗼, enquanto documento orientador para a operacionalização da Estratégia de Governação Digital de Cabo Verde (EGDCV) que, por sua vez, é o documento que define as medidas de política no domínio da Governação Digital. O PA-EGDCV, cujo processo de elaboração foi coordenado pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, através da Direção

Em Angola, onde se encontra para participar da II Reunião Interministerial da Governação Eletrónica dos países da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), que acontece esta quinta-feira, 20 de julho, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, acompanhada do Secretário de Estado das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social, Pascoal Fernandes, e das demais delegações ministeriais, visitou, esta terça-feira, 19, o Instituto Nacional de Metereologia e Geofísica (INAMED) e o Instituto Nacional do Fomento da Sociedade de Informação (INFOSI), duas instituições tuteladas pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social de

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, na qualidade de tutela da pasta da Governação Digital em Cabo Verde, participa, na quinta-feira, 20 de julho, pelas 10h30 (horário local), da 𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞𝐫𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐄𝐥𝐞𝐭𝐫ó𝐧𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐚í𝐬𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐋í𝐧𝐠𝐮𝐚 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞𝐬𝐚 (𝐂𝐏𝐋𝐏), que acontece em Luanda, Angola. A decisão da realização desse evento, conforme o anfitrião, alinha-se aos esforços e iniciativas em curso para a normalização e consolidação do encontro interministerial dos Ministros responsáveis pela governação eletrónica da CPLP, como plataforma privilegiada para um diálogo de alto-nível sobre o e-gov, e, em especial,

“𝐂𝐨𝐦 𝐨 𝐥𝐚𝐧ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐌𝐃𝐂𝐕 𝐞𝐬𝐭𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐚 𝐩𝐨𝐬𝐬𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐭𝐚𝐫 𝐪𝐮𝐞 𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐫 𝐝𝐞 𝐡𝐨𝐣𝐞 𝐬𝐞𝐣𝐚 𝐩𝐨𝐬𝐬í𝐯𝐞𝐥 𝐚𝐨 𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝ã𝐨 𝐬𝐞𝐦 𝐚𝐧𝐭𝐞𝐜𝐞𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐨𝐛𝐭𝐞𝐫, 𝐚𝐭𝐫𝐚𝐯é𝐬 𝐝𝐨 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐚𝐥 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐨𝐧 𝐝𝐢 𝐍ô𝐬 𝐈𝐥𝐡𝐚, 𝐨 𝐂𝐞𝐫𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨 𝐂𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐥, 𝐨𝐧𝐥𝐢𝐧𝐞 𝐞 𝐧𝐚 𝐡𝐨𝐫𝐚” – 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐄𝐝𝐧𝐚 𝐎𝐥𝐢𝐯𝐞𝐢𝐫𝐚 A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, garantiu, durante o lançamento da Chave Móvel Digital de Cabo Verde (CMDCV), esta segunda-feira, 03, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, que este momento representa um marco, porquanto o Governo de Cabo Verde está a adotar uma medida de simplificação administrativa que “certamente

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP) realiza, esta segunda-feira, 03 de julho, pelas 09h00, no salão de banquetes da Assembleia Nacional, o lançamento da 𝐂𝐡𝐚𝐯𝐞 𝐌ó𝐯𝐞𝐥 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 (CMDCV) numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva. A CMDCV, criada pelo Decreto-legislativo nº 5/2020, de 21 julho, é um sistema de autenticação multifator seguro dos utentes dos serviços públicos, nos portais da Administração Pública, disponibilizados 𝒐𝒏𝒍𝒊𝒏𝒆, composto por uma palavra-chave permanente, escolhida e alterável pelo cidadão, bem como, por um código numérico de utilização única e temporária por cada autenticação. Com

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP) realizou, esta sexta-feira, 30 de junho, pelas 09h00, no salão de banquetes da Assembleia Nacional, a apresentação pública da Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde (EGDCV) e respetivo Plano de Ação, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva. A EGDCV, aprovada pela resolução n.º 113/2021, de 14 de dezembro, retificada pela resolução n.º 190/2021, de 27 de dezembro, sob a visão orientadora de “𝙐𝙢 𝘾𝙖𝙗𝙤 𝙑𝙚𝙧𝙙𝙚 𝙙𝙞𝙜𝙞𝙩𝙖𝙡, 𝙐𝙢 𝙀𝙨𝙩𝙖𝙙𝙤 á𝙜𝙞𝙡, 𝙘𝙖𝙥𝙖𝙯, 𝙧𝙚𝙨𝙞𝙡𝙞𝙚𝙣𝙩𝙚, 𝙘𝙤𝙣𝙛𝙞á𝙫𝙚𝙡 𝙚 𝙩𝙧𝙖𝙣𝙨𝙥𝙖𝙧𝙚𝙣𝙩𝙚, 𝙢𝙖𝙞𝙨 𝙥𝙧ó𝙭𝙞𝙢𝙤 𝙚𝙢 𝙩𝙤𝙙𝙖𝙨 𝙖𝙨 𝙚𝙩𝙖𝙥𝙖𝙨 𝙙𝙚 𝙫𝙞𝙙𝙖 𝙙𝙤𝙨

Sob o lema “Os desafios da função pública na era da transformação digital”, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP) promove de 20 a 23 de junho, a II Semana da Função Pública, em celebração do “Dia da Função Pública Africana”, que se assinala a 23 de junho. O ato de abertura do evento, a ter lugar no Anfiteatro do MMEAP, será presidido pela Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, a partir das 09h00 de terça-feira, 20 de junho. No âmbito dessa semana, que reúne dirigentes, funcionários e agentes da Administração