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Foi aprovada, esta sexta-feira, 09, pelo Parlamento, a Proposta de Lei que concede autorização legislativa ao Governo para aprovar o primeiro Código do Procedimento Administrativo (CPA) Cabo-verdiano. Com a aprovação desta proposta, fica o Governo autorizado a proceder a uma revisão profunda e integral dos diplomas que regulam a organização e a atividade administrativa, de forma a disciplinar a atuação da Administração Pública e a forma como ela interage com os cidadãos. A necessidade dessa revisão, sublinhou a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, durante a apresentação da Proposta de Lei, justifica-se pelo facto de toda a […]

Visita às obras do Parque Tecnológico Arquipélago Digital de Cabo Verde, esta segunda-feira, 29 de maio, presidido pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva e que contou com a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira. “O Parque Tecnológico será o suporte físico e ecossistema para o nosso HuB Digital, as “Ciber Islands”, e a venda de serviços digitais, constituindo uma infraestrutura de alto nível que inclui: Energy Infrastructure, Business Center, Training Center and Civic Center, Incubation Center, Data Center, e Exterior Arrangements & Infrastructures”. Fonte: https://www.facebook.com/photo/?fbid=811185147033008&set=pcb.811187720366084

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, na qualidade de membro do Concelho Diretivo, participa, esta segunda-feira, 22, na 58ª Sessão do Conselho de Administração da Organização Intergovernamental Pan-Africana (CAFRAD), que acontece em Rabat, no Reino de Marrocos. A CAFRAD é uma organização intergovernamental pan-africana, criada em 1964 pelos governos africanos, com o apoio da UNESCO, tornando-se o primeiro centro pan-africano de formação e investigação no continente para a melhoria da administração pública e sistemas de governação em África. Sua sede está localizada em Tânger (Marrocos) e a adesão está aberta a todos os países

Direção Nacional da Modernização do Estado, participou na primeira edição da Feira do Empreendedorismo e Fomento Empresarial (FEFE), organizada pela Pró-Empresa, com a sua Unidade Móvel, prestando informações e serviços na área do empreendedorismo, conforme disponibilizados nos balcões de atendimento presenciais da Casa do Cidadão.

Em representação do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, o Eng. João Cruz, participou como orador, no painel 6 – “Harnessing Technology Today for a Greener Tomorrow”, para apresentar a experiência de Cabo Verde na Governação Digital baseada nos eventos de vida do cidadão, onde teceu as seguintes considerações: “A melhor maneira de se tornar digital é ser verde. A transição digital pode contribuir para a transição verde ajudando a criar soluções tecnológicas mais eficientes e sustentáveis para lidar com questões ambientais. Por outro lado, a transição verde pode ajudar a tornar a transição digital mais sustentável,

A convite da Plataforma de Associações da Sociedade Civil (PASC) e da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP, o ponto focal OGP Cabo Verde, estará a participar como Orador, no webinar «Boas-Práticas na comunidade de países de língua portuguesa que aderiram ao OGP, Portugal, Brasil e Cabo Verde», amanhã, dia 12 de maio, às 13h (15h – PT). Este evento enquadra-se na Semana de Governação Aberta, onde várias atividades decorrem em simultâneo nos países membros da OGP, pelo que, o webinar terá como objetivos: Partilha de boas práticas nos países membros OGP; Oportunidades de melhorar os planos de

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, apresentou, na manhã desta sexta-feira, 28, aos parceiros de desenvolvimento, os três pacotes de projetos transformadores para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, em matéria de Modernização do Estado e Administração Pública, no horizonte 2026. Edna Oliveira, que falava a margem da Conferência Internacional de Parceiros, que decorre durante os dias 27 e 28 de abril, na ilha da Boa Vista, na qual dividia com outros seis oradores um painel sobre as “Reformas para a melhoria do ambiente de negócios e a Diversificação da Economia e Resiliência”, revelou