Estruturantes

A formulação de uma estratégia para a governação digital que permita ultrapassar a lógica dos silos, em que cada sector ou agência se centra nas suas próprias oportunidades e desafios, e adotar uma abordagem sistémica em que objetivos e prioridades são endereçados no seu conjunto, exige o desenvolvimento de sólidos pilares de suporte que sustentem de forma integrada, coerente e sustentável o governo digital.

Plataforma de Dados e Informações Governamentais

Estruturantes Tecnológicos /

Este estruturante viabilizará a criação de um datawarehouse, que abrigará dados consolidados, com regularidade/frequência bem definida, provenientes dos principais sistemas transacionais do Governo, utilizados no dia a dia. Trata-se de uma alternativa tecnológica interessante que permite oferecer às soluções de governação digital, de modo célere, íntegro e sustentável, dados e informações consolidadas.É importante ressaltar a importância dos dados a serem consolidados no datawarehouse, em especial para aquelas soluções que consomem grande variedade/volume de dados de diversas bases governamentais, por exemplo em sistemas de business intelligence. Este Estruturante Tecnológico é produzido pela Medida TEC2 e é necessário para as Medidas ADI8, […]

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Portal de Dados Abertos

Estruturantes Tecnológicos /

O portal nacional de dados abertos é um dos compromissos assumidos pelo país no âmbito do OGP (Open Government Partnership) e permite que as agências governamentais publiquemconjuntos de dados governamentais não confidenciais e/ou anonimizados para uso público.A medida possibilita que empresas e universidades criem, em parceria com os poderes públicos, aplicações ou conduzam investigação baseada em dados. O Portal assegura sua efetividade por meio da atualização constante e temporal dos dados abertos, utilizando para tal a plataforma de interoperabilidade e integração.Pretende-se que além das instituições públicas, os privados disponibilizem dados abertos para consumo de outras organizações. A utilização dos dados

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Solução de Inteligência Artificial

Estruturantes Tecnológicos /

A implementação de uma solução de Inteligência Artificial, enquanto parte integrante da estratégia para a Inteligência Artificial, é uma importante ferramenta para a melhoria da eficiência e disponibilidade dos serviços.A utilização de novas tecnologias para o contacto com o cidadão é essencial para permitir o atendimento e entrega de serviços 24×7. Assim, a implementação de uma solução baseada em inteligência artificial, que será parte integrante da Estratégia Nacional para a Inteligência Artificial, ajudará a melhorar o atendimento ao cidadão e consequentemente a entrega dos serviços públicos, bem como proporcionará maior agilidade e transparência e equidade no tratamento.Esta solução deverá ser

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Sistema Autentika.cv

Estruturantes Tecnológicos /

O Autentica.gov.cv é uma plataforma de autenticação e autorização para aplicações web e mobile, possibilitando aos utilizadores fazer o login com a sua conta da rede RTPE e a sua conta do PortondiNosilha. O single sign-on permite ao utilizador identificar-se apenas uma vez e ter acesso a múltiplas aplicações. Todos os esforços estão reunidos nesta plataforma central para reforçar a segurança. O sistema possibilita que as aplicações protejam o acesso com autenticação forte, utilizando mecanismos como a autenticação adaptativa e a autenticação multi-fator.É esperado que com a implementação da identidade digital através dos certificados do CNI e da CMDCV, seja

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Framework atualizado para desenvolvimento de soluções de EGOV

Estruturantes Tecnológicos /

As soluções eGOV carecem de um framework, que facilite o desenvolvimento das aplicações de governação eletrónica em todas as suas etapas (criação, desenvolvimento, disponibilização e manutenção), de uma forma simples, segura e integrada, fazendo recurso das tecnologias mais atuais, nomeadamente o workflow engine, UI designer e a geração de códigos. O framework deverá ser utilizado também pelos privados que queiram desenvolver soluções de governação eletrónica para o Estado.O igrpweb é uma ferramenta open source para criação de aplicações, baseada em etapas e processos do negócio, geração automática de códigos e incorporação do once-only principle, revelando-se como o novo framework técnico

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Plataforma Global Spatial Data Infrastructure-GIS sobre propriedades urbanas e rurais

Estruturantes Tecnológicos /

Essa plataforma visa albergar e disponibilizar todas as informações sobre as propriedades rurais ou urbanas do arquipélago de Cabo Verde. Entre os objetivos do seu desenvolvimento está a regularização dos direitos sobre o território, a disponibilização imediata de informações sobre a ocupação do território a nível nacional e a integração e unificação dos dados referentes a território entre a Direção Geral de Registo Notariado e Identificação e as Câmara Municipais. Nesse momento o processo de cadastro está em fase adiantada em várias ilhas do Arquipélago, mas ainda não concluído.É importante frisar que o desenvolvimento de um país tem como um

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Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira SIGOF

Estruturantes Tecnológicos /

O SIGOF é um sistema central para toda a Administração Pública de Cabo Verde. É, atualmente, o instrumento de preparação, execução e acompanhamento do Orçamento Geral de Estado (OGE) a todos os níveis Poder Central, Local e Fundos e Serviços Autónomos. O sistema inclui componentes relativos à Gestão Orçamental, Gestão de Tesouraria, Gestão e Avaliação de Projectos, Aquisições (e-Procurement), Gestão de Contratos, Gestão Patrimonial, PagamentosElectrónicos, Gestão de Recursos Humanos e Processamento de Salários, Gestão de Receitas, Gestão da Dívida Pública, Imposto Único sobre Rendimento (IUR), e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). Este Estruturante Tecnológico é necessário para as Medidas ADI2,

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Decreto de alteração da estrutura da Direção Nacional de Modernização Administrativa

Estruturantes Legislativos /

Este Decreto-Lei procederá com a alteração do Decreto-Lei n.º 28/2018 de 24 de maio, que aprova a estrutura, organização e as normas de funcionamento do Ministério das Finanças, consubstanciando a alteração da orgânica da DNMA para adequar-se às novas reformas em matéria de modernização administrativa e transformação digital dos serviços públicos. Este Estruturante Legislativo é necessário para as Medidas GOV2, GOV4 e DSP2.

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Decreto-lei de Estruturação do CNCS Centro Nacional de Cibersegurança

Estruturantes Legislativos /

Considerando o crescimento da introdução das tecnologias de informação nas instituições públicas, a componente da segurança emerge como uma das questões primordiais na salvaguarda da continuidade do negócio, da proteção dos dados dos cidadãos e das empresas detidas pelo setor público, assim como, na garantia dos princípios elementares de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade da informação. Neste sentido, énecessário que sejam identificados desde o início os mecanismos para a governança dos esforços de cibersegurança nacional, com a instalação do Centro Nacional de Cibersegurança que terá duas componentes, sendo uma de nível estratégico e outro de nível técnica e operacional, dotado

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Legislação regulamentadora da chave móvel digital

Estruturantes Legislativos /

A presente regulamentação pretende proceder à regulamentação do Decreto-legislativo nº 5/2020 de 21 de julho, com a definição do modelo de sustentabilidade, atenta a necessidade de manutenção e gestão da infraestrutura subjacente a este mecanismo, a segurança das transações e a garantia de não repúdio da assinatura eletrónica, através da atualização da lei que regula a assinatura eletrónica qualificada, por forma a permitir a assinatura remota. Também ambiciona-se garantir o alargamento das funcionalidades e potencialidades da CMD não só a quem resida no país como também a todos os demais cidadãos que tenham relações laborais, económicas e financeiras com Cabo

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